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15/6/2022 Por Assessoria Parlamentar Este 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O deputado estadual Iran Barbosa (Psol) registrou a data, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, fazendo uma breve reflexão sobre a atual realidade de violência contra os idosos. “Toda pessoa idosa tem direito a viver em paz e protegida de todo tipo de violência....
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15/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar Nº 17/22, de autoria do Poder Executivo, criando 50 cargos de Agentes de Policia Penal, e alterando o "caput" do artigo 5°da Lei Complementar n° 366, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Policia Penal nos termos da Emenda Constitucional n° 54, de 11 de...
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15/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo, que fixa as funções de confiança concedidas aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco, designados pelo Secretário de Estado da Fazenda para coordenar, supervisionar, inspecionar e assessorar atividades de arrecadação e fiscalização. De acordo com o texto da propositura, o objetivo é promover uma...
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15/6/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2022, do Poder Executivo, que acrescenta e altera trechos da Lei Nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e dá providências correlatas. A propositura cita a autorização, no exercício...
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