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outubro 2022

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2022 > outubro (Page 8)

Por Aldaci de Souza-Agência Alese de Notícias Os deputados aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei Ordinária nº 240/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando as atribuições do cargo público de provimento efetivo de Contador.  De acordo com o texto,  o objetivo é fazer a atualização legal das atribuições do cargo público de provimento efetivo de contador, contidas na Lei nº 2.804, de...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira o projeto de lei ordinária Nº 249/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, prevista na Lei Nº 8.602, de 08 de novembro de 2019, e na Lei Nº 6.124, de 21 de março de 2007. Com isso, a Divisão de Engenharia passa a ser subordinada à Coordenadoria...

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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese A manhã desta quarta-feira,19 , foi marcada pela pauta de votações na Assembleia Legislativa de Sergipe com a aprovação de vários projetos a exemplo, os da Defensoria Pública e Poder Judiciário tanto nas Comissões Temáticas e Plenário.  A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Alese aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 de autoria da Defensoria Pública que...

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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe, por meio da Lei nº 8.888/2021, o Dia da Dignidade Menstrual é celebrado em 28 de maio com a finalidade de combater o preconceito e a precariedade menstrual. A data inserida no Calendário Oficial  de Eventos do Estado estabelece o desenvolvimento de ações que levem informações à população sobre a menstruação...

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