Deputados aprovam PL nas Comissões Temáticas e Plenário da Alese

Publicada: 19/10/2022 às 12:37

Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese

A manhã desta quarta-feira,19 , foi marcada pela pauta de votações na Assembleia Legislativa de Sergipe com a aprovação de vários projetos a exemplo, os da Defensoria Pública e Poder Judiciário tanto nas Comissões Temáticas e Plenário. 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Alese aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 de autoria da Defensoria Pública que cria 12 (DOZE) cargos em Comissão no quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, reestrutura a nomenclatura e atribuições das Diretorias, Coordenadorias, Chefias e Assessorias Técnicas, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, altera o anexo II da Lei Complementar Nº 183 de 31 de março de 2010 e dá outras providências.

Como também, foi aprovado o PL Complementar Nº 21/2022 de autoria do Poder Judiciário que modifica o Art. 39 da Lei Complementar Nº 88, de 30 de outubro de 2003. 

Foto: Jadilson Simões

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