29/7/2022
Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese
No mês de julho é celebrado em Sergipe o Dia Estadual do Movimento Comunitário. Publicada em 2003, a Lei 5.782 busca valorizar o papel que os movimentos comunitários têm para o desenvolvimento da Democracia e para a garantia de direitos à população.
Geralmente, o surgimento de um movimento comunitário está atrelado à busca por melhorias em determinada área, como, por exemplo,...
29/7/2022
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal Nº 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher. Esse tipo de crime ocorre tanto no âmbito...
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 28, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, uma solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral a juízes, desembargadores, servidores e personalidades que prestaram serviços relevantes para a Justiça Eleitoral. Na composição da Mesa, o presidente do TRE/SE, desembargador Roberto Porto, magistrados e representantes dos poderes constituídos.
Presidente Luciano Bispo representou a Assembleia Legislativa
Representando a Assembleia Legislativa de Sergipe, o presidente do Luciano Bispo enfatizou a importância da homenagem.
“O TRE de Sergipe faz aqui nessa solenidade, uma homenagem a todos que colaboram com o tribunal e contribuem com a manutenção da democracia. Quero parabenizar o presidente Roberto Porto por homenagear várias pessoas que dão tanto pelo Tribunal Regional de Sergipe”, observa o presidente da Alese.
No discurso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Roberto Porto, lembrou que o TRE completará 90 anos no próximo sábado, 30.
Presidente do TRE/SE entrega medalha ao juiz Carlos Pinna Júnior
“Esse é um ato necessário e justo de comemoração, alegria e gratidão pelos 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e por num momento tão difícil pelo qual passa nosso planeta em geral; depois de uma pandemia que ainda não se acabou e num tempo de sombria guerra, a gratidão se torna um sentimento mais nobre entre aqueles que perpassam os corações”, observa o desembargador Roberto Porto.
O presidente do TRE/SE disse ainda que a outorga do Mérito Eleitoral instituída na gestão do desembargador Artêmio Barreto, quando presidente desse tribunal, torna-se hoje o ápice do agradecimento às pessoas que, com seu trabalho e dedicação fizeram o engrandecimento da Justiça Eleitoral em Sergipe”, ressalta o desembargador Roberto Porto.
Homenageados
Desembargadora Ana Lúcia recebe a medalha
Foram contemplados no Grau Comendador, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, a corregedora do TRE, Elvira Maria de Almeida Silva e os juízes Marcos de Oliveira Pinto (diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe) e Marcelo Augusto Costa Campos (ouvidor do TRE) e o juiz -membro do TRE e ex-procurador do município de Aracaju, Carlos Pinna de Assis Junior,
Também foram homenageados com medalha no Grau Comendador, o procurador regional eleitoral, juiz Leonardo Cervino Martinell, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, a juíza-membro Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas e o reitor da Universidade Tiradentes (UNIT), Jouberto Uchôa de Mendonça.
Jouberto Uchôa, reitor da UNIT
Receberam a Medalha do Mérito Eleitoral no Grau Oficial, o juiz federal Ronivon Aragão, o advogado Antônio Eduardo Silva Ribeiro, as servidoras do TRE: