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fevereiro 2022

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2022 > fevereiro (Page 53)

Por Assessoria Parlamentar Transparência e eficiência no debate, na elaboração de projetos e na articulação para atender aos anseios do povo sergipano. Assim é o trabalho do deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) que, durante todo o mandato,  comprova o estilo prático, respeitoso, colaborativo, com posicionamentos firmes que imprimem a renovação na política, dando resultados para os sergipanos de todas as regiões. “Nosso mandato é participativo, dialogar com...

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Por Assessoria Parlamentar Cerca de 30 proposituras já foram protocoladas pelo gabinete da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), neste início de ano legislativo. “Os trabalhos, oficialmente, começam hoje, mas desde a semana passada temos encaminhado matérias importantes e que atendem aos interesse do povo de Sergipe”, disse Maria, referindo-se aos Projetos de Leis, Indicações, Moções e Projetos de Resolução produzidos e que, em breve, serão apreciados...

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02/02/2020 Por Aldaci de Souza Está em vigor no Estado de Sergipe desde julho de 2020, a Lei Nº 8.712 aprovada na Assembleia Legislativa estabelecendo normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. Com abrangência em todo o estado, a lei proíbe a destinação desses materiais em ruas, vias públicas,...

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02/02/2022 Por Ethiene Fonseca Apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal, a liberdade de exercer uma religião de sua escolha ainda é uma questão para muitos brasileiros, sendo algo mais problemático para quem pratica religiões de matrizes africanas, a exemplo da umbanda e do candomblé. De acordo com dados divulgados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos, 25% das denúncias feitas através do Disque 100, canal...

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