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fevereiro 2022

Por Assessoria Parlamentar Cerca de 30 proposituras já foram protocoladas pelo gabinete da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), neste início de ano legislativo. “Os trabalhos, oficialmente, começam hoje, mas desde a semana passada temos encaminhado matérias importantes e que atendem aos interesse do povo de Sergipe”, disse Maria, referindo-se aos Projetos de Leis, Indicações, Moções e Projetos de Resolução produzidos e que, em breve, serão apreciados...

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02/02/2020 Por Aldaci de Souza Está em vigor no Estado de Sergipe desde julho de 2020, a Lei Nº 8.712 aprovada na Assembleia Legislativa estabelecendo normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. Com abrangência em todo o estado, a lei proíbe a destinação desses materiais em ruas, vias públicas,...

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02/02/2022 Por Ethiene Fonseca Apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal, a liberdade de exercer uma religião de sua escolha ainda é uma questão para muitos brasileiros, sendo algo mais problemático para quem pratica religiões de matrizes africanas, a exemplo da umbanda e do candomblé. De acordo com dados divulgados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos, 25% das denúncias feitas através do Disque 100, canal...

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Por Shis Vitória  A importância da liberdade de imprensa para a democracia foi o tema de destaque da nova temporada do ‘Além da Pauta’ que estreou na última terça-feira, 1º de fevereiro. O programa é exibido pela TV Alese Canal 5.2 de terça a quinta-feira, às 14h30, com apresentação das jornalistas Kátia Santana e Sarah Medeiros. No ano de 2020, o “Relatório de Violência contra Jornalistas e...

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