fevereiro 2021

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) participou de um encontro promovido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) e prefeitos recém-empossados do Baixo São Francisco. O encontro ocorreu no auditório da Codevasf, em Propriá, e teve como pauta principal a necessidade de destinação de recursos para as gestões da região. Além de Kitty, estiveram presentes os deputados estaduais do Cidadania, Georgeo Passos e Samuel Carvalho. Na...

Por Aldaci de Souza  A presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Empreendedores de Sergipe na Assembleia Legislativa, deputada Diná Almeida (PODE), destacou o parcelamento de débitos tributários e não tributários em até 180 vezes para empresas em recuperação judicial. O parcelamento será feito através do decreto nº 40.757 e trata-se de uma ação do Programa de Recuperação Econômica Avança Sergipe, desenvolvido pelo Governo...

Por Assessoria Parlamentar Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), sugere a instituição de uma Política Estadual de Cuidados Paliativos para pacientes portadores de doenças incuráveis (crônicas). “A nossa Constituição Federal, em seu artigo 198, Inciso II, ‘garante atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais’, porém, nem sempre, essas pessoas têm acesso ao que lhe é...