Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira, 13, durante a sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei Complementar n° 09/2021, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/SE), que reestrutura os serviços notariais e de Registro do Estado de Sergipe e altera a Lei Complementar n° 130, de 30 de outubro de 2006, como também, estabelece normas para a realização...
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Por Kelly Monique Oliveira Aprovado o Projeto de Lei nº 260, de autoria do Poder Judiciário, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), prevista na Lei Estadual nº 6.124, de 21 de março de 2007. As alterações buscam implementar e estruturar medidas concretas e permanentes com vistas ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência, efetividade e eficácia dos trabalhos desenvolvidos...
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Por Assessoria Parlamentar O Governo sancionou e já foi publicado no Diário Oficial do Estado, a Lei 8.898/2021, inspirada no Projeto de Lei 184/2021 de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que confere ao Município de Malhador, o título de “Capital Estadual do Inhame”. A iniciativa, ressaltou a parlamentar, foi motivada pela grande produção do tubérculo no município. "O principal pilar da economia dessa cidade é a...
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Por Assessoria Parlamentar Graças ao Projeto de Lei 233/2019, de autoria da deputada estadual Janier Mota (PL), nesta quarta-feira, 13 de outubro, é celebrado o Dia de Santa Dulce dos Pobres no Estado de Sergipe. Trata-se de uma homenagem à santa brasileira que iniciou sua vida religiosa em território sergipano e é referência de bondade e entrega ao próximo. “Hoje é uma data muito especial para o...
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