outubro 2021

Por Assessoria Parlamentar Comumente diagnosticado na infância, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico que comprometem as habilidades de comunicação e interação social desde os primeiros meses de vida até a fase adulta. No cotidiano dos autistas e de seus familiares, uma das dificuldades para busca dos seus direitos ou benefícios concedidos por lei reside na exigência de laudo que comprove a...

Por Assessoria Parlamentar Diante da aprovação, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do Projeto de Lei n° 257/2021, de autoria do Poder Público, que institui o Programa "CMAIS — Sergipe Acolhe"; de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19 no Estado, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) lembrou que a referida medida contempla proposta de sua autoria feita ao Governo de Sergipe, através...

Por Assessoria Parlamentar O polêmico veto presidencial ao projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no Brasil foi duramente criticado pelo deputado estadual Francisco Gualberto, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado expôs a situação absurda. “Com a falta de política social deste governo...