dezembro 2021

Por Assessoria Parlamentar   O deputado estadual Adailton Martins (PSD), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 29, para destacar a importância do Projeto de Lei nº 335/2021 do Poder Executivo, que transfere a Diretoria de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE). Ao mesmo tempo, agradecer ao governador Belivaldo Chagas por ter atendido a...

Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 340/2021, do Poder Executivo que trata da regulamentação da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final. Com o PL, o Poder Executivo Estadual busca...

Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Luciano Pimentel (Sem Partido), teve o Projeto de Lei nº 80 aprovado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 29. Nele, o paramentar propõe que seja denominado ‘Rodovia Rubens Alves da Silva’ a Rodovia SE-470, que liga a Rodovia BR-101 à SE-100, no município de Estância. Na propositura, Luciano Pimentel justificou que a iniciativa é uma...

Por Kelly Monique Oliveira Os Projetos de Lei nos 333 e 337, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), foram aprovados, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 29. Neles, o parlamentar propõe que a ‘Chave do Futuro’ e o Instituto José Batalha Goes, sejam reconhecidos como de utilidade pública estadual. A Chave do Futuro é uma Organização sem...