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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2022, estimando a Receita e fixando a Despesa. A proposta continua em tramitação e deverá ser apreciada e votada até o início de janeiro, antes do recesso parlamentar. A previsão de Receita Total é...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram hoje (21), por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o Programa Sergipe pela Infância (SPI) e autoriza o pagamento do CMAIS (Sergipe pela Infância). Na mensagem o governo justifica dizendo que busca sistematizar e articular as mais variadas políticas públicas que envolvem a infância, bem...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram hoje (21), por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da Cessão de Uso para o município de Aracaju do Estádio Adolfo Rollemberg, localizado no Bairro Siqueira Campos, zona Oeste da capital. O Governo do Estado justifica que a Prefeitura de Aracaju já manifestou o interesse...
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Por Assessoria do Parlamentar Compreendendo a necessidade de fortalecer políticas públicas de inclusão social no âmbito do desenvolvimento infantil, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o Projeto de Lei que cria o Programa Sergipe pela Infância (SPI) e que autoriza a modalidade do benefício assistencial Cartão Mais Inclusão ‘CMAIS – Sergipe Pela Infância’. “É um projeto muito importante para os sergipanos em vulnerabilidade social, atende às...
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