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novembro 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > novembro (Page 16)

Por Assessoria Parlamentar O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado a Lei 8919/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), que institui a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida. Pela Lei, as festividades em torno do tema serão celebradas anualmente durante a semana em que se incluir o dia 08 de outubro, data onde se comemora, também, o Dia do...

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Por Stephanie Macêdo O Projeto de Lei de nº 278/2021, que propõe que o nome da Academia de Polícia Civil (Acadepol) passe a ter a denominação de 'Academia de Polícia Civil Delegado Marcelo Hercos Lyrio'  foi aprovado por unanimidade de votos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O Projeto de Lei é de autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), em conjunto com...

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Por Assessoria Parlamentar   O deputado Gilmar Carvalho protocolou indicação que propõe ao Governo do Estado a criação de Projeto de Lei que autorize a criação de Loteria Pública Estadual em Sergipe.   De acordo com a Indicação, o produto de arrecadação da Loteria do Estado de Sergipe deverá financiar ações voltadas à cultura, ao meio ambiente, à inclusão e assistência Social, bem como à redução da vulnerabilidade econômica...

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Por Wênia Bandeira Foi aprovada a Indicação Nº 585/2021, de autoria da deputada Janier Mota (PL). Ela solicitou a nomeação da SE-317, que liga as cidades de Monte Alegre e Porto da Folha, no trecho do entroncamento da SE-200/SE-230, como Rodovia Manoel Alves de Oliveira Santos. Capitão Oliveira, como ficou conhecido, foi assassinado nesse local no dia 4 de abril de 2018. Ele foi o fundador da...

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