agosto 2021

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que reduz a velocidade de crescimento da dívida dos contribuintes de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Uma emenda supressiva apresentada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania)...

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Serviço de Inspeção Agro industrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe (SIE/SE). A proposta ganhou duas emendas(modificativa e supressiva) de autoria do líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), ainda...