Institui a Notificação Compulsória em casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisDispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisDispõe sobre a prática da Equoterapia, no âmbito do Estado de Sergipe, e estabelece disposições correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
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Por Kelly Monique Oliveira A Organização Não Governamental (ONG) Amigo Fiel, de Itabaianinha, foi reconhecida oficialmente como de utilidade pública, na ultima quinta-feira, 29, com a sanção governamental com a Lei nº 8.875, publicada no Diário Oficial, na edição nº 28.719. De autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), fruto do Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2021, a parlamentar justificou que o objetivo da Ong Amigo Fiel...
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