logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

junho 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > junho (Page 12)

Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais voltaram a aprovar, por maioria, nessa quarta-feira (23), em mais uma Sessão Extraordinária Mista, os projetos de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em quatro municípios sergipanos até 31 de dezembro de 2021.  Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovados hoje, foram reconhecidas as solicitações, dos prefeitos dos municípios de Salgado, Pinhão, Arauá e Itabaiana.  O...

Leia Mais

Por Júnior Matos O reconhecimento da Educação, em formato presencial, como atividade essencial durante o período da pandemia de Covid-19 foi o tema desta quarta-feira, 23, do programa Congresso em Pauta. As discussões aconteceram de acordo com o Projeto de Lei PL 5.955/2020 em tramitação no Senado Federal. O PL 5.955/2020 trata o reconhecimento da educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e...

Leia Mais

Por Wênia Bandeira Foi aprovada, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2021, de autoria do Poder Executivo. O PL autoriza a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, para o financiamento do projeto de modernização da gestão fiscal de Sergipe (Profisco II/SE). Através da apresentação da Proposta Legislativa, o Poder Executivo pretende contratar...

Leia Mais

Por Wênia Bandeira O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2021, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). O PL dispõe sobre a prioridade de atendimento aos diabéticos nos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) da rede pública e privada em Sergipe. Com isso, os hospitais e clínicas passarão a dar prioridade na fila equivalente ao que já...

Leia Mais
Pular para o conteúdo