Por Stephanie Macêdo O ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (26) ao 'Congresso em Pauta', programa idealizado e exibido pela TV Alese (Canal 5.2). O tema discutido foi o Marco Legal do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 13 de maio pela Câmara dos Deputados. O texto segue agora para análise do Senado. Apesar da aprovação, a proposta que altera procedimentos...
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Por Aldaci de Souza Após debate entre deputados da situação e da oposição, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 163/2020, do Poder Executivo, alterando os artigos 20 e 49-A da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobr Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
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Por Assessoria Parlamentar No último domingo, 23, Sergipe registrou a morte de mais uma vítima da histórica invisibilidade de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, especialmente as negras e pobres. Em Canindé do São Francisco, tiros ceifaram a vida de uma criança de apenas 11 anos. O deputado Iran Barbosa (PT) denunciou o caso, pediu investigação e defendeu a articulação da Rede de Proteção aos Direitos...
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Por Assessoria Parlamentar O projeto de autoria da deputada estadual, Maisa Mitidieri (PSD), que solicita que a "Festa de Cruz de Bela", do município de Maruim, torne-se Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, foi votado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 26. Aprovada pelos parlamentares, por unanimidade, a propositura seguirá para sanção do governador Belivaldo Chagas. A tradicional “Festa de Cruz...
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