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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou hoje (27), por maioria, a Moção de Apelo 37/sugerindo a prorrogação do Decreto 40.462/2019, que estabelece em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do milho. O benefício está previsto para encerrar nesta sexta-feira (30). "Uma das máximas do economista Celso Furtado é a de que ‘em...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Ibrain de Valmir (PSC) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27), para fazer um apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública. Ibrain de Valmir usou a tribuna com o objetivo de pedir uma atenção maior da Secretaria Estadual de Segurança Pública de Sergipe (SSP) para o centro-sul sergipano, em especial, o município de...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Adailton Martins (PSD) ocupou da tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante a Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira, 27, para repudiar a nota da colega parlamentar Kitty Lima (Cidadania), em que força os demais a assinar o documento de forma deselegante, onde diz que “aqueles que não assinaram estão nos deputados estão no bolso do Governo de Sergipe”. Na oportunidade,...
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Por Stephanie Macêdo Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “Stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O tema foi destacado na manhã...
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