março 2020

Por Assessoria de Imprensa O Estado de Sergipe encontra-se em Situação de Emergência na Saúde Pública devido à pandemia do COVID-19 e, para contribuir com a prevenção, a contenção e o combate ao novo Coronavírus, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) tem apresentado diversas proposituras na Assembleia Legislativa de Sergipe. Uma das propostas que ele apresentou foi a Indicação Nº 79/2020 que sugere ao governador do Estado...

Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) protocolou na sessão especial desta quarta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a suspensão da cobrança pela prestação de serviços essenciais às famílias de baixa renda ou desempregados durante a pandemia do covid-19. O PL proíbe o corte dos serviços de água, luz e gás encanado de consumidores inadimplentes enquanto durar...

Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dispondo sobre medidas de proteção à população sergipana durante a situação de emergência na Saúde Pública no estado, decorrente do Covid-19 (coronavírus), conforme o Decreto Estadual Nº 40.650/2020. Entre outras medidas, o Projeto veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e/ou serviços,...

Por Assessoria de Imprensa Com o crescimento dos casos de Coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem colocado em discussão projetos de enfrentamento à Covid-19. Entre as proposituras está a que destina os R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para o serviço público de saúde, enquanto durar o combate à pandemia. Para o deputado estadual Luciano Pimentel, a iniciativa é louvável e...