Por assessoria Com a aprovação do Projeto de Lei 321/2020 na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 17, o Governo do Estado torna permanente o Cartão Mais Inclusão – CMAIS, criado em março de 2020 para viabilizar o acesso à alimentação à população em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar e nutricional durante a pandemia do coronavírus, através da concessão do auxílio mensal de R$...
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Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 17, Projeto de Lei do Executivo que trata da prorrogação do "Programa Cartão Mais Inclusão — CMAIS", criado pela Lei n° 8.664, de 25 de março de 2020, tornando-o permanente. Trata-se de um programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza em Sergipe. “Esse projeto que trata de uma assistência social a...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, na manhã dessa quinta-feira (17), em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera as leis que versam sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Agentes de Polícia do Estado de Sergipe; e sobre o Sistema Remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira, em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo propondo ajustes nas Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O Executivo justificou as mudanças como necessárias uma vez que as metas originais foram definidas com base em um cenário pessimista de retração...
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