maio 2020

Por Assessoria do Parlamentar Concessionárias de telefonia fixa e móvel estão obrigadas a cancelarem multas contratuais de fidelidade caso o cliente tenha perdido o emprego. É o que determina a lei  sancionada pelo governo neste mês. O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), presidente da Comissão de Legislação Participativa, reforçou o assunto nas suas redes sociais. Segundo o deputado, o descumprimento do dispositivo sujeita a empresa...

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou a Portaria 2235/2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de atividades escolares remotas a serem desenvolvidas nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, computadas como carga-horária mínima anual obrigatória, durante o período em que permanecer o decreto governamental suspendendo as atividades educacionais presenciais. A portaria segue as diretrizes dos conselhos estadual...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) apresentou um projeto de lei reconhecendo a atividade religiosa como “essencial” à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como no caso atual em que estamos submetidos, na pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A proposta do parlamentar contempla e preserva toda...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese O Estado de Sergipe irá receber do Governo Federal, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios, R$ 400 mi, sendo que R$ 86 milhões para serem investidos na saúde pública e R$ 314 milhões para livre aplicação. De acordo com a Lei Complementar 173, de 2020, publicada na última quinta-feira, 28, no...