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abril 2020

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2020 > abril (Page 47)

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa uma indicação proposta pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), em meio a essa pandemia contra o Coronavírus (COVID-19), sugerindo que o governo de Sergipe, adote medidas legislativas, jurídicas e administrativas para garantir aos profissionais da Saúde do Estado, da Administração Direta e Indireta, incluindo as Fundações Hospitalares o recebimento integral de suas remunerações, incluindo gratificações,...

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FOTO: JADILSON SIMÕES

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, anunciou que na próxima semana vai apresentar indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe para que seja encaminhado ao governador Belivaldo Chagas e à Direção do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran) o pedido de  suspensão da cobrança da diária de permanência veicular nos pátios do Detran, considerando a situação de calamidade pública...

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Por Assessoria do Parlamentar Em mais uma iniciativa para buscar colaborar com o esforço conjunto de todos os poderes para enfrentar a Pandemia do Coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Iran Barbosa apresentou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma Indicação, a ser encaminhada ao governador Belivaldo Chagas e ao secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, solicitando-lhes que sejam realizados estudos para que, em diálogo...

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Por Rosângela Dória - Rede Alese O pedido de Estado de Calamidade Pública, por conta da pandemia do coronavírus, já alcança 61 dos 75 municípios sergipanos. O pedido feito pelos prefeitos é para as administrações lidarem com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que orienta, no artigo 65, sobre os limites de gastos previstos em lei. “Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da...

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