Por Assessoria Parlamentar Considerando que as pessoas com deficiência são, historicamente, vulneráveis, bem como o momento de Pandemia do COVID-19, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou a Indicação Nº 113/2020, que solicita a alteração do artigo 3º do Decreto Nº 40.560 para incluir as Pessoas com Deficiência no grupo de alto risco em relação à Pandemia, garantindo-lhes todos direitos inerentes a esta inclusão. Iran pontuou que...
Leia Mais