fevereiro 2020

Por Assessoria   O descaso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com a lei que determina o cadastramento dos carroceiros e o emplacamento das carroças que circulam pelas ruas da capital sergipana motivou a ONG Anjos, com o apoio da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), a ingressar com uma ação de execução contra o Executivo Municipal obrigando-o a pagar a multa pelo descumprimento da decisão judicial que...

Por Assessoria de Imprensa Já está em vigor a Lei 8630 de 17 de dezembro de 2019, de autoria do deputado estadual Talysson de Valmir, PL, que garante prioridade no atendimento a pessoas em tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Dentre outros, a Lei garante ao público em questão, atendimento prioritário em bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres. Também fica assegurado...

Por Assessoria de Imprensa Através da Indicação  31/2020, protocolada hoje (27), a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) pediu ao Governo do Estado que proceda, com a máxima brevidade, ações de divulgação, prevenção e combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19). O objetivo, explicou a parlamentar, é evitar um possível surto da doença no Estado. Informações divulgadas há pouco dão conta que oito pessoas estão sendo monitoradas, em Aracaju....

Por assessoria parlamentar Diante de repetidas manifestações em defesa do retorno da ditadura e da organização de atos contra o funcionamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, o historiador e deputado estadual Iran Barbosa (PT) voltou a se posicionar, veementemente, em defesa do Estado Democrático de Direito e das Instituições da República, ao discursar na Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira, 27. Iran lembrou que,...