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Por Aldaci de Souza - Rede Alese Com informações da UNALE Deputados estaduais de Sergipe participam a partir desta quarta-feira, 20 até a sexta-feira, 21, da 23ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), localizado em Salvador. A Conferência Nacional da Unale 2019, tem por finalidade, proporcionar um ambiente de discussões entre os parlamentares, sobre desafios...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O deputado Iran Barbosa (PT), vem se pronunciando sobre dois projetos de autoria do Poder Executivo, encaminhados à Assembleia Legilsativa de Sergipe (Alese) voltados para a carreira do magistério “São dois projetos que revogam dispositivos tanto do estatuto do magistério, que é a lei complementar 16/94 quanto do nosso Plano de Carreira e Remuneração que é a lei 61/2001. Os...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 01/2018, que proíbe em nível estadual a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e institui penas administrativas. A autoria é do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania. Segundo o parlamentar, a intenção do projeto era complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que coíbe a...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao IMCS e à Remissão Parcial...
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