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Por Assessoria Parlamentar O deputado Iran Barbosa (PT) propôs, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, que fosse realizada, no próximo dia 20 de maio, a partir das 14h30, uma Sessão Especial em comemoração ao Centenário de Dom José Brandão de Castro. Na manhã desta terça-feira, 16, o parlamentar recolheu assinaturas dos demais deputados para que houvesse a transformação da Sessão Ordinária em Sessão Especial, conforme dispõe...
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Por Ascom Parlamentar Foi aprovado nesta terça-feira, 16, nas comissões parlamentares, o Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Poder Executivo, que pretende reduzir a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A previsão é de que a matéria seja votada em plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta, 17. O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, foi um dos que votou favorável...
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Por Assessoria Parlamentar Criada em 2015 a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres tem como principal objetivo unificar as discussões em defesa dos direitos das mulheres, incentivando, promovendo e fomentando mecanismos de inclusão e conscientização no assunto. A deputada Estadual, Maisa Mitidieri (PSD) foi eleita, na última reunião do grupo, a nova Presidente da Frente e comemorou a indicação. “A cada dia que passa as responsabilidades só...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, na manhã dessa terça-feira (16), nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa, projetos de lei de autoria do Poder Executivo, da Mesa Diretora e dos próprios parlamentares. As propostas em discussão serão apreciadas em plenário na sessão desta quarta-feira (17). Estiveram reunidas as Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; além da...
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