Por Stephanie Macêdo - Rede Alese No 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, o ParlaNordeste, parlamentares estaduais divergem opiniões em torno do Marco Regulatório do Saneamento Básico. A proposta de mudança no tema já foi aprovada pelo Senado Federal e que agora seguirá para a apreciação na Câmara dos Deputados, em Brasília (BSB). Outros temas, a exemplo do Novo Pacto Federativo,...
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Por Assessoria Parlamentar Na manhã de hoje, 9 de agosto, a deputada estadual Goretti Reis participou da mesa de abertura do ‘Seminário Penha, a caminho para a não violência’, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, através da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Apoio Operacional Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria de Educação de Aracaju. A abertura foi feita pelo procurador-geral...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) defendeu, na tribuna da Assembleia Legislativa, a pauta de reivindicação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), que está em fase de negociação com a presidência do Tribunal de Justiça. “Sergipe ocupa a 18ª, 21ª e 19ª posições no ranking salarial entre os Estados brasileiros quando comparados os salários dos servidores do...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 166/2019, que suspende o curso do prazo processual dos Processos Administrativos, no âmbito do Estado de Sergipe, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. De acordo com o autor do projeto, a iniciativa tem como finalidade adequar o texto da lei...
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