dezembro 2019

Por Assessoria Parlamentar Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de nº 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). Nele, o deputado estadual Adailton Martins (PSD), apresentou duas emendas ao projeto, extremamente importantes, que beneficiarão os municípios sergipanos afetados por qualquer desastre ambiental, a exemplo, o que aconteceu...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou 37 Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Nº 229/2019 , que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando receita e fixando despesas. O parlamentar petista destinou o valor total de R$ 1.131.667,79, que foi distribuído em áreas estratégicas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. “São...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos no ano legislativo, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera dispositivos na lei que versa sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe. A proposta em questão reforça a competência Constitucional conferida ao Chefe do Executivo de definir a chefia da Polícia...