dezembro 2019

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ao longo desta quinta-feira (26), em 3ª discussão e em Redação Final o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2020, estimando a Receita e fixando a Despesa e o PL que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023. Com...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A  Casa Legislativa de Sergipe aprovou hoje, 26, por maioria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 20/2019 que trata do Regime Próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe, o  RPPS-SE.  A aprovação do referido PLC  traz importantes mudanças  nas regras  da aposentadoria estadual vigente, e  suas modificações alcançam os servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Fundacional,...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2019 (de autoria do Poder Executivo), que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS-SE), foi aprovado com emendas no início da noite desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em forma de substitutivo, pela maioria dos parlamentares. O texto do substitutivo traz no seu bojo...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira, 26, nas Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 307/2019, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de 200 milhões de reais. A operação de crédito será feita junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura...