novembro 2019

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 01/2018, que proíbe em nível estadual a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e institui penas administrativas. A autoria é do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania. Segundo o parlamentar, a intenção do projeto era complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que coíbe a...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao IMCS e à Remissão Parcial...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual, reduzindo o recesso parlamentar, dos atuais 90 para 55 dias. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta teria que ser aprovada em dois...

Por Assessoria da Parlamentar No dia mundial do empreendedorismo, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou Projeto de Lei 29/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). A matéria, que agora segue para sanção governamental, institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino no Estado de Sergipe. "Esse projeto estava tramitando desde fevereiro passado e hoje, na data em que a Organização das Nações Unidas institui...