outubro 2019

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Importantes temas que discorrem  sobre direitos e deveres do cidadão, garantidos pela constituição de Sergipe e a do Brasil, marcam a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento, que registra os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Estado de Sergipe, datada em  05 de outubro de 1989, reuniu nomes da comunidade jurídica e política para serem...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O segundo dia de atividades do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, contou com várias exposições e debates importante que ajudam a compreender a importância da promulgação da Carta Magna sergipana. O primeiro palestrante do dia foi o vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas, José Vieira da Cruz, que fez uma exposição sobre “Antecedentes...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O último painel do simpósio realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe sobre os 30 anos da Constituição de Sergipe, na tarde desta quarta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Sergipe, destacou o controle de constitucionalidade no âmbito do TJSE. [caption id="attachment_57778" align="alignright" width="300"] Dr. Marcos Pinto: "garantia dos preceitos"[/caption] O palestrante foi o juiz de direito e juiz-auxiliar da presidência do...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Palestrante do Painel “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989”, Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, participou do 2º Simpósio Constituição de Sergipe e, dentre outras coisas, defendeu o combate à corrupção, desde que ele não suprima os direitos das partes. Evânio Moura se revelou um defensor da política e...