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setembro 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2019 > setembro (Page 21)

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei nº 208/2019, de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de instituir o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE nas escolas das redes públicas estadual e municipais de ensino vem sendo discutido pelos deputados estaduais antes de ser colocado em votação na Assembleia Legislativa. O líder do governo na Alese, deputado...

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 Por Assessoria do Parlamentar Preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável foram pautas na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) apresentou um Projeto de Lei que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, adequando-a à Lei Complementar Federal 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio...

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Por Assessoria da Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) tem acompanhado a problemática da falta de infraestrutura nas rodovias estaduais que cortam o Estado de Sergipe. Somente nesta semana a parlamentar protocolou quatro indicações de recapeamento das rodovias SE-160, SE-290, SE-170 e SE-285, as quais  apresentam situações alarmantes e preocupam condutores que transitam no interior do estado. As solicitações foram encaminhadas diretamente para o Departamento Estadual...

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Por Assessoria Parlamentar O Deputado Estadual Dilson de Agripino destacou através das suas redes sociais, o retorno do Projeto de Equoterapia no município de Tobias Barreto através da ABRACCE – Associação Brasileira de Cuidadores e Cuidadores Especiais, Associação que é apoiada pelo seu mandato e tornada de Utilidade Pública Estadual através da Lei 8.534/2019, proposta pelo Deputado em abril deste ano. “O projeto iniciou em 2016, quando...

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