Por Assessoria Parlamentar Na manhã de hoje (08), o Deputado Estadual Dilson de Agripino recebeu Zé Raimundo e Aldenei, representantes dos contemplados com os lotes do loteamento Padre Geraldo, no município de Japaratuba. O loteamento que conta hoje com 450 famílias, foi oficializado em dezembro de 2015 e contém diversas ruas, praças e moradias. Porém, ainda não recebeu o serviço de água e energia elétrica. "Representando todos os...
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Por Assessoria Parlamentar No início do mês de julho, o Governo do Estado publicou o decreto nº 40.396, que criou a Superintendência Especial de Parcerias Público-Privadas de Sergipe (Superpar). O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, viu nisto um desrespeito com o Poder Legislativo, uma vez que a criação do órgão deveria passar pela Assembleia. Por esta razão, o parlamentar apresentou na Alese o Projeto de Decreto Legislativo...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos eram tratados como objetos. A aprovação se deu no plenário do Senado Federal e seguirá para votação posterior na Câmara dos Deputados. Deputada por Sergipe, Kitty Lima tem buscado representar o...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Zezinho Guimarães (MDB) utilizou a tribuna, na sessão parlamentar desta quinta-feira, 8, para relatar que estatísticas da Secretaria do Tesouro Nacional, através do Ministério da Economia, mostram discrepâncias nas contas públicas de alguns estados. Segundo os dados, diferenças de metodologias fazem nove estados se declararem dentro dos limites de gastos enquanto estouravam as regras nas contas feitas pelo Tesouro. Em virtude disso,...
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