julho 2019

Por Assessoria Parlamentar  Através de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs assegurar a execução de políticas públicas, visando ações que garantam a assistência, medicamentos e tratamento adequados às pessoas que sofrem com doenças raras no Estado de Sergipe. Maria enfatizou as dificuldades enfrentadas por esses pacientes até mesmo para ter acesso ao diagnóstico. “Além...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese De autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado de Sergipe. Consta no texto do projeto que toda empresa, com sede no Estado de Sergipe, que...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Reforma da Previdência, que tem sido alvo de debates nos legislativos de todo o país, será um dos temas do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos estados do Nordeste (ParlaNordeste), em Aracaju. A conferência, que contará com a participação de deputados estaduais e presidentes das Assembleias Legislativas da região, acontece na sede da Assembleia Legislativa de Sergipe...

Por Luciana Botto- Rede Alese A deputada estadual Kitty Lima (Rede), apresentou durante o primeiro semestre do ano de 2019, 30 Projetos de Lei Ordinária, entre eles o PL nº13/2019 que preconiza a contratação de menor aprendiz no âmbito estadual, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese),  A deputada também apresentou moções, indicações e requerimentos. A proposta prevê a...