Por Assessoria Parlamentar Atendendo a uma iniciativa da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou Moção de Apelo ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) no sentido de agilizar a apreciação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PCL 131/2018). A propositura altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), obrigando o agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde...
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Por Assessoria Parlamentar A mudança na formulação de políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial é resultado de um percurso histórico e civilizatório: a Reforma Psiquiátrica permitiu assegurar o direito à realização de um tratamento humano, com respeito e inserção social para as pessoas com transtorno mental. Mas toda essa conquista histórica e civilizatória está prestes a ser engessada por um cenário de retrocesso. Com o...
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Aconteceu na manhã de ontem, 18 de maio, o Simpósio: atendimento à mulher em situação de violência no contexto da atenção básica. A deputada estadual Goretti Reis participou do evento que foi realizado na Universidade Federal de Sergipe de Lagarto pelos acadêmicos . O encontro contou com a participação de alunos, professores e representantes da sociedade, entre eles a vice-presidente da Comissão de Defesa dos...
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