Por Assessoria da Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs, através de Indicação 175/2019, que o Governo do Estado adote as providências necessárias de modo a propiciar aos doadores de medula óssea a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no ano do procedimento cirúrgico. A propositura já tramita na Assembleia Legislativa e visa estimular os sergipanos a fazerem a...
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Por Luciana Botto e Kelly Monique Oliveira - Rede Alese O deputado estadual Iran Barbosa (PT), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta segunda-feira, 29, Audiência Pública sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com o objetivo de estimular a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos, em consonância com a A Lei nº 13.019/2014 que...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Já foi lido no expediente da Assembleia Legislativa e já se encontra em tramitação na Casa o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, com uma previsão de receita estimada acima dos R$ 10 bilhões e um déficit previdenciário previsto de R$...
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Por Assessoria Parlamentar Atendendo aos anseios de produtores rurais, especialmente daqueles que possuem a atividade leiteira como fonte de produção e de sustento, será sancionada nesta segunda-feira, dia 29, às 15 horas, em Nossa Senhora da Glória, a solenidade de sanção da *Lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) em Sergipe.* De autoria conjunta do *deputado estadual Zezinho Sobral...
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