Com a finalidade de recuperar a estrada que liga o povoado Monte Santo a rodovia que dá acesso ao povoado Ilha do Ouro e a sede do município de Porto da Folha, o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), apresentou, a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a indicação nº 30, para solicitar do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Serdurb),...
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O deputado Georgeo Passos (REDE), disse acreditar que a saúde pública seja um dos grandes desafios dos governantes. “Com certeza a saúde pública é um dos grandes desafios do Governo de Sergipe e a gente sabe dos desafios, mas a Assembleia Legislativa nunca virou as costas para este tema”, ressalta. De acordo com Georgeo Passos, durante a última legislativa várias audiências públicas foram realizadas no plenário da...
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Entrou em vigência a Lei 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual e aumenta as penas para o assédio ocorrido fora do ambiente doméstico (ao qual se aplica a Lei Maria da Penha). Então, este ano de 2019 inaugura o primeiro carnaval com a lei contra o assédio. Qualquer ato de caráter sexual ou libidinoso sem concordância expressa da vítima tornou-se passível de pena de reclusão de...
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