janeiro 2019

Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais da atual legislatura, apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei da deputada estadual Ana Lula (PT) que dispõe sobre a afixação de placas informativas de fácil visualização, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Pela proposta da parlamentar, as placas devem conter a seguinte informação: “A entrega de filho para adoção, mesmo...

Um dos projetos aprovados pela Casa Legislativa de Sergipe no final da legislatura de dezembro de 2018  versa sobre  a alteração de dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo do Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 142...