dezembro 2018

O Projeto de Lei (PL) de nº  137 de 2018   foi aprovado durante esse mês de dezembro na Casa Legislativa de Sergipe. Referido PL trata da alteração d a Lei de nº 5.360, de junho de 2004,  do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe , o FUNDEMA/SE.  O fundo tem por  finalidade a captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades,...

O deputado Jairo de Glória, pelo Partido Republicano Brasileiro, deixa a Assembleia Legislativa de Sergipe este ano, após seu primeiro mandato como deputado Estadual. Nessas eleições de 2018, o parlamentar está como 1º suplente do deputado estadual eleito Talysson Costa para a 19ª legislatura do Poder Legislativo. Durante seu mandato em 2018, Jairo apresentou na Alese 15 indicações parlamentares, todas aprovadas pelo Poder, 05 Projetos de...

A Assembleia Legislativa de Sergipe, a Alese,  analisou e aprovou, por unanimidade,  o Projeto de Lei (PL) de nº 148/18, da deputada Ana Lula(PT), que obriga as instituições escolares, de saúde e de cultura e lazer a registrarem com destaque, em seus cadastros, os nomes afetivos de crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção. O nome afetivo, diferente do que consta no registro...