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outubro 2018

Tramita na Casa Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei (PL) de nº 109 de 2018 que dispõe sobre a regularização do quantitativo de professores, alunos e estagiários de Educação Física nas academias fitness do Estado de Sergipe. O projeto versa sobre vários pontos, entre os destacados, que as academias fitness em atividades no Estado de Sergipe fiquem obrigadas a dispor, no mínimo, de 01 (um)...

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A realização da Romaria de Nossa Senhora Aparecida completa 14 anos no próximo dia 12 de outubro em Sergipe. A festa vem crescendo consideravelmente, reunindo milhares de romeiros de várias partes do país. Na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei nº 63/2015, de autoria do deputado Georgeo Passos (REDE), que declara o evento como Patrimônio Cultural e Imaterial e inclui no calendário oficial...

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O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contém artigos sobre a tramitação de proposituras em regime de urgência.  Diferente do que muitos pensam, a urgência dispensa as exigências regimentais para que determinada proposição seja apreciada. Isso, salvo número legal, parecer e permanência em pauta durante uma Sessão, entre uma e outra votação, a fim de receber Emendas. De acordo com o artigo 270 do...

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No próximo domingo (7) está marcado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Neste dia, algumas regras devem ser seguidas pelos eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais para garantir a segurança das eleições. A partir desta quinta-feira (4), a legislação eleitoral altera algumas atividades dos candidatos aos cargos políticos e também limita campanhas e mobilizações sociais. Para os eleitores(as), algumas condutas podem e outras...

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