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O Bird financiará para o Ministério da Educação do Brasil o montante de US$ 40 milhões para a pasta. A verba faz parte de um empréstimo de US$ 250 milhões autorizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - uma das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial. No total, 23 estados aderiram ao novo Ensino Médio que, entre as muitas novidades, traz o...
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Os Deputados estaduais, num total de 16 parlamentares, participaram de reunião, na manhã desta segunda-feira (03), com o governador Belivaldo Chagas, onde foram apresentadas medidas que estarão contidas na reforma administrativa a ser enviada para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos onde, além do governador, participaram a vice-governadora eleita, Eliane Aquino, secretários estaduais e assessores da área de planejamento...
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O benefício da gratuidade na justiça, prevista por Lei nº 1.060/1950, é também conhecida como Lei da Assistência Judiciária, expressamente prevista no texto constitucional que garante aos hipossuficientes o pleno acesso aos órgãos judicantes por meio da isenção do pagamento das despesas processuais, além da possibilidade de contar com a defesa técnica de seus interesses em juízo por pessoas e órgãos que prestem tais serviços...
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O Poder Executivo do Estado, enviou a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei nº125/2018 que visa alterar o Programa de Transferência às Escolas Públicas Estaduais- PROFIN. A proposta, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, revoga a lei nº 4.322, de 15 de dezembro de 2000, que foi estabelecida com o objetivo de dotar as unidades escolares da Rede...
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