O Projeto de Lei no 204 / 2017, que dispõe sobre notificação da validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – é de autoria do deputado estadual Moritos Matos (Rede) e ainda não entrou na pauta de votações na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese. De acordo com o art. 1º desse projeto, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran – deve...
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“Infelizmente, mais uma vez o Governo vai dar um presente de fim de ano indigesto para a população. É preciso economizar para colocar as finanças em equilíbrio, mas eles escolheram colocar o contribuinte para pagar a conta”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, Rede, que usou o grande expediente da sessão plenária dessa segunda-feira, 10, para falar sobre os projetos de lei...
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Natureza urbana além de proporcionar uma melhor qualidade de vida a população, preserva a biodiversidade, uma vez que a vegetação urbana contribui para a infiltração das águas pluviais, estabilização das margens dos rios e córregos, controle de enchentes, despoluição do ar, redução do calor e diminuição da poluição sonora nos municípios. A lei 13.731/2018, sancionada em outubro deste ano, dispõe sobre os mecanismos de financiamento para a...
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O deputado Georgeo Passos (REDE) anunciou na manhã desta terça-feira, 11 que as votações dos projetos de autoria do Poder Executivo e do Judiciário, não vão mais acontecer durante esta semana na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). “As votações dos projetos estão marcadas para a próxima quarta-feira, 19 e isso é muito importante porque nós vamos ter um tempo maior para analisar o pacote de projetos...
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