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novembro 2018

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2018 > novembro (Page 8)

Nessa terça-feira, 27, ocorreu a audiência pública que marcou o lançamento do projeto "Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meios dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA" da Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA) e ONU Meio Ambiente, no Estado de Sergipe. O evento foi conduzido pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente,...

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 Anteprojeto de Lei que dispõe sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais  foi assinado há  quatro dias pelo então  ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte. O texto segue agora para apreciação de outros órgãos do governo – ministérios da Saúde (MS) e Indústria e Comércio (MDIC) e a Casa Civil – antes de ser encaminhado para votação no Congresso Nacional.  O ministro avaliou...

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