De autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) foi aprovado nessa quarta-feira (7), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que restringe a venda de material e equipamentos odontológicos no Estado de Sergipe. O parlamentar externou sua preocupação com o uso indiscriminado de materiais e aparelhos por pessoas que não possuem conhecimento técnico científico na respectiva área, pondo em...
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Foram aprovados na Sala de Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, 7, dois projetos de leis do Poder Executivo, que fazem alterações aos beneficiários do Ipesaude e do Sergipeprevidência. Na oportunidade, foi aprovada emenda que trata do afastamento dos servidores da Prefeitura de Aracaju. Com isso, mesmo sendo afastados da administração municipal, esses servidores continuarão sendo beneficiários...
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Na manhã desta quarta-feira, dia 07 de novembro, os deputados Estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram Projetos de Lei (PL) dos poderes Executivo e Legislativo que beneficiam servidores ativos e inativos, bem como, priorizam melhorias administrativas nos órgãos da administração pública. Foram aprovados, Projeto de Lei de nº 115, de 2018, que altera o parágrafo 7º do artigo 3º da Lei 8,458, de agosto...
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Aprovado por unanimidade pelo parlamento sergipano na manhã desta quarta-feira (07), Projetos de Lei Complementares de autoria dos Poderes, Judiciário e Executivo. Inicialmente, as propostas passaram pelas comissões temáticas da Casa Legislativa, em sequência à votação realizada no plenário. O Projeto de Lei Complementar n°16/2018 de autoria do Poder Judiciário, altera dispositivo da lei complementar nº204, de 06 de julho de 2011 e da lei complementar nº232, de...
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