julho 2018

O Projeto de Lei de nº 71 de 2017 que beneficia os servidores do Poder Judiciário (TJ) está previsto para ser apreciado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) agora no 2º semestre. De acordo com o texto do PL, no âmbito do Poder Judiciário, o Bônus de Desempenho do órgão (BDPJ) correspondente a uma premiação anual por resultados vinculada ao recebimento do Selo Justiça em Números...

Com o Projeto de Lei Complementar de nº 11/2018, aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), antes do recesso parlamentar, que tem por definir o Abono de Permanência da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) e evitar que o policial ao satisfazer os requisitos legais, opte por ser transferido para a reserva, o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), sargento Vieira, destacou...

Com a aprovação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 13/2018, que altera a tabela remuneratória da carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual, pelos deputados estaduais por Sergipe, a partir do dia 1º de dezembro deste ano, os integrantes do magistério da rede estadual terão recuperado no escalonamento do Nível Médio para Nível Superior o percentual de 6%. Nos demais níveis, a recuperação na...

Os peritos de Sergipe aguardam o fim do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para reiniciar as discussões em torno do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do Poder Executivo. O texto altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 79, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias...