junho 2018

Atendendo a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, fará a exposição dos números financeiros referentes aos terceiro quadrimestre do exercício de 2017, na manhã desta quinta-feira (14), em audiência pública para os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, presidida na Casa pelo deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB). No exercício do cargo...

Os deputados estaduais por Sergipe estão caminhando para o recesso legislativo e com isso deram início na última terça-feira, 12 a votação de projetos, entre eles o da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, fixando o montante de recursos que o Governo do Estado pretende economizar, traçar regras, vedações e limites para...

Em aparte ao pronunciamento feito pelo deputado estadual Georgeo Passos (REDE) sobre o suposto uso indevido dos recursos do ICMS dos municípios pelo Governo do Estado, o também deputado Capitão Samuel (PSC) se revelou solidário e questionou sobre a aplicação do Fundo de Combate à Pobreza. Samuel parabenizou Georgeo pelo esforço em buscar dados técnicos que confrontem o que diz o governo do Estado. “Em todos...

  Lei proposta por Maria Mendonça também estimula conscientização quanto à violência no trânsito O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa deverá ser obrigado a ressarcir as despesas do Estado com a assistência às vítimas, em Sergipe. É o que prevê o Projeto de Lei 159/2011, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), sancionado pelo Executivo. “Além de tragédias humanas...