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Convidado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ruy Pinheiro, destacou os avanços com a mudança na legislação que versa sobre a Assistência Judiciária gratuita, durante uma audiência pública realizada no plenário da AL, nessa sexta-feira (7). O magistrado citou o artigo 99 do Código de Processo Civil, em...
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Durante audiência pública sobre Assistência Jurídica Gratuita Em Sergipe, realizada na manhã desta sexta-feira, 7 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, capitão Samuel Barreto (PSL), o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ermelino Cerqueira, destacou a realidade da incapacidade de atender toda a população do Estado e cobrou a criação de cargos. “Nós temos apenas 97 defensores no...
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Na manhã desta sexta-feira, 7, a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputada Silvia Fontes (PDT), fez uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje. "Mais que comemorar, a data de 07 de abril deve significar um dia de muita reflexão e reconhecimento que por maiores e mais significantes melhorias que tenham sido realizadas até os dias de hoje na área...
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Na manhã desta sexta- feira (07), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tendo como presidente o deputado estadual Capitão Samuel, realizou audiência pública afim de discutir a Assistência Judiciária gratuita e o pagamento de honorários de defensor dativo, com o objetivo de garantir gratuidade da assistência judiciária para toda a população de Sergipe, viabilizar a disponibilidade de defensores públicos em...
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