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setembro 2016

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2016 > setembro (Page 7)

Foi aprovado por maioria, apenas com os votos contrários das deputadas Ana Lúcia Vieira (PT) e Maria Mendonça (PP), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...

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As comissões temáticas da Assembleia Legislativa foram reunidas nesta quarta-feira, 21, para analisar projetos de lei, da natureza financeira, enviados pelo governo do Estado. O principal texto, que trata de mudanças no Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE), foi aprovado nas comissões e no Plenário. Também foi aprovado o projeto do Executivo que institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual...

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No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população brasileira. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, oficializada pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e...

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Dados do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) revelam que, de janeiro a agosto deste ano, 1.510 voluntários não realizaram a doação de sangue em função da hemoglobina baixa, ou seja, os níveis de ferro presentes no sangue estavam abaixo do recomendado para doar. O serviço de coleta de sangue prioriza a segurança do doador e do receptor. O Hemocentro utiliza a dosagem de hemoglobina ou...

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