setembro 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe alerta que a divulgação de pesquisas eleitorais que não estejam devidamente registradas sujeita os responsáveis à pena de multa, que pode variar do valor mínimo de cinquenta mil reais ao valor máximo de cem mil. A Lei 9.504/97 determina que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativa às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são...

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) parabenizou a Justiça por determinar que o Estado devolva ao município de Itabaiana, algo em torno de R$ 600 mil que deixou de ser repassado entre 2011 e 2015. Os recursos seriam para garantir a assistência farmacêutica e os insumos de insulina. “Com o processo tripartite, é obrigação da União repassar 50%, o Estado 25% e o município, 25%. Mas...

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) irá se afastar da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – Alese – durante um período de 25 dias para tratar de assuntos particulares. Na última semana, o parlamentar requereu junto à Presidência da Casa a licença, com base no artigo 114, II, da Resolução nº 33/2005 do Regimento Interno da Assembleia. Vale lembrar que o período de licença...

Após 19 anos de seu falecimento, o pernambucano Paulo Freire, pai da educação e Patrono da Educação Brasileira, foi homenageado com o Título de Cidadão Sergipano. Sua esposa, Ana Freire, também educadora e historiadora, recebeu o título em seu nome. A homenagem a Freire é resultado de uma propositura de autoria do saudoso Marcelo Déda, no período em que ele foi deputado estadual,  no final dos...