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setembro 2016

As comissões temáticas da Assembleia Legislativa foram reunidas nesta quarta-feira, 21, para analisar projetos de lei, da natureza financeira, enviados pelo governo do Estado. O principal texto, que trata de mudanças no Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE), foi aprovado nas comissões e no Plenário. Também foi aprovado o projeto do Executivo que institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual...

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No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e de acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população brasileira. A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, oficializada pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e...

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