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Durante a sessão plenária desta terça-feira, 16, a deputada estadual Ana Lúcia entregou à coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, Goretti Reis, uma proposta de Moção de Apelo a ser direcionada aos Deputados Federais e Senadores, solicitando que eles não aprovem as propostas em trâmite no Congresso Nacional que modificam e enfraquecem a Lei Maria da Penha. A proposta...
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Trabalhadores da Fundação Renascer ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe para acompanhar a sessão plenária desta terça-feira, 16, quando a deputada estadual Ana Lúcia ocupou o grande expediente para analisar o Projeto de Lei 63/2016. O PL, que está tramitando na Casa Legislativa, altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.890/2006, que dispõe sobre a criação de empregos na Fundação Renascer e a instituição...
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Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), proposta de Projeto de Lei Complementar(PLC) de nº 5/2016, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que versa sobre a alteração da Lei Complementar de nº 152, de abril de 2008, e estabelece o critério de promoção por antiguidade e merecimento para juízes substitutos. O PLC visa, substancialmente, alterar a redação do artigo 5º da Lei Complementar...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Diretoria de Comunicação, por intermédio da Agência de Notícias, vem por meio deste, esclarecer acerca do Projeto de Lei Nº 64/2016, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Casa Legislativa, em 05 de agosto, lido em plenário no último dia 08 . O PL dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou...
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